Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDever de auxílioVeja-se que tal colocação não é desnecessária, tampouco óbvia.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoTermoexecução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoProibições de decisão-surpresaProcesso Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode proferir decisão com base em fundamento não apresentado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoHipóteses de ExtinçãoVale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoHipóteses de inelegibilidadeem vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos estabelecidos na legislação.No texto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSistema único de saúdeAssim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioêxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...383940...153
