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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    no tomador não afetam os contratos de trabalho dos respectivos funcionários (art. 448, CLT).Sobre o que é a continuidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoSalário mínimo

    outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoUsurpação de águas

    O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoTempo de pagamento

    Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoAlteração de limites

    O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoReceptação de animal

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    branco.- ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado