Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCláusulas2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConceito de Inquérito policialDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoDireitos Básicos do Consumidordentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaconduta descrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalou não assegurar.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAumento de penaquanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de pena1...282930...153
