JurisHand AI Logo

Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    (THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoSustitutividade

    Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Não obstante, de nada adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    de resultado.Na obrigação de resultado, por sua vez, o devedor se compromete não apenas a executar sua atividade, mas atingir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e quais os de suspensão, a doutrina...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    de prestar a tutela jurisdicional e não a simples faculdade.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoHoras extras

    Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras