JurisHand AI Logo
|

Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoContraditório substancial

    plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoConceito

    Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoRixa

    O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoHomicídio

    O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio