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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoFatos ilícitos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    vez a visão meramente do antigo regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoInjúria real

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    do seu cumprimento, já eram totalmente irrelevantes para as partes litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    chance de, por meio de um diálogo que às vezes não aconteceu por falta de oportunidade, estabelecerem entre si possíveis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo