Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaNo entanto, esse princípio não pode ser aplicado cegamente às relações de consumo, pois o consumidor não negocia os termos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAcepção e alcancedo processo, eis exigir deste uma postura imparcial, não podendo assumir nenhuma posição no litígio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAcento constitucionalfatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoServiços públicos próprios e imprópriosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoPolítica Tarifáriapolítica tarifária do serviço de energia elétrica não são as mesmas que regem o transporte público).AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritérios do editalPara melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEquiparação salarialpor uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoPessoas jurídicaslinha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...CivilPessoasPessoas jurídicas1...134135136...156
