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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Eleitorais (TRE), pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.O TSE é o maior órgão da Justiça Eleitoral, competindo-lhe não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAtividade política

    a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à remuneração.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    para estudos e capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoRecondução

    Recondução quando o servidor estável retorna a cargo anteriormente ocupado, eis que: (i) não aprovado em estágio probatório...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoPrincípios Gerais

    hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não possuem...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios