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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    os objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoFontes

    efeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas, não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoAgentes Políticos

    o agente político também é um agente público, porém, não é um servidor público, já que não se encontra sujeito a um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoFato ilícito típico

    indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoPublicidade

    Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade Não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    de justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais