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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    mas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    da Constituição Federal, os municípios também precisam observar o teor das Constituições Estaduais do estado dos quais fazem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoAssistência social

    Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPartes

    serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    O CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoSegurado facultativo

    não remunerados, entre outros.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoAdministração pública

    o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    constitucionais ou não, que disciplinam o processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada