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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoSupremo tribunal federal

    cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Logo, vê-se que, não obstante haja uma cessão de soberania dos entes federativos em prol de um órgão central, a existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoEncampação

    Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPoder constituinte

    Constituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica que lhe seja superior.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Ali, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais