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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de não fazer

    a obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    pessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoObrigação de fazer

    de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigação de restituir

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoObrigação de indenizar

    em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDefinição de obrigação

    se compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoObrigação de dar

    ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação

    à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação