Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaimpõe-se a responsabilidade objetiva de quem dela direito proveito, haja ou não culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoNexo de causalidadeo limite da obrigação de indenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de dano(ii) danos morais (ou extrapatrimoniais) – aqueles que atingem o ofendido como ser humano, não atingindo seu patrimônio.Os...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de responsabilidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoAto ilícitoXIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou de Page a tachar de completa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCrimesSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimes12345...153
