JurisHand AI Logo
|

Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoCritérios

    (2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoRetratação

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoCrimes comuns

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDuração razoável do processo

    ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoPublicidade

    meio de comunicação obriga o fornecedor que a fizer veicular e integra o contrato que vier a ser celebrado.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoCompetências exclusivas

    ou seja, que não dependem de qualquer atuação do Presidente da República.Para exercício de tais competências o Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas