Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer” em ConceitosConceitoPrincípiosDesta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAssistência sociale a inclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoNovas tipologias no consumo digitalo que impõe a obrigação de comunicação clara dessas condições.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoFunções do ministério públicoPúblico, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoDevido processo legalAssim, salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSimulaçãoefeitos jurídicos proibidos por lei.Por exemplo, um dos cônjuges deseja fazer uma doação ao amante, mas simula um contrato...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoObjetivos da seguridade socialnecessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela seguridade social não deve fazer...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...787980...83
