Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer” em ConceitosConceitoCredorConsiderando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoObrigações complexasà obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoLegalidadeEnquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoObrigatoriedadeO princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoDevedoro pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas um direito seu.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoSolidariedade Ativacabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...757677...83
