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Obrigação de fazer” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    entregar determinado bem) ou relacionar-se a prestações imputadas a ambas as partes (por exemplo, o credor se obriga a fazer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    (vínculo jurídico) de dar, pagar ou entregar algo (elemento objetivo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoAdimplemento

    O principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    de cinco devedores de uma obrigação em favor de um credor, presume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoExtorsão simples

    se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal