Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer” em ConceitosConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoInterrogatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:- Obrigações instantâneas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoTrabalho aos domingosdescanso, lazer e labor (CASSAR, 2018).Além da determinação de uma jornada diária e semanal de trabalho, o legislador também...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoComum ou especialdestacar que, apesar do nome, os Juizados Especiais (p. ex., Lei nº 9.099/1995, Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 12.159/2009) fazem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-20151...192021...83
