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Obrigação de fazer” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    incerto), mas relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigação de não fazer

    a obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    pessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoObrigação de restituir

    Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir a sua propriedade ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDefinição de obrigação

    se compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoObrigação de dar

    A obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação

    de danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação