Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoTais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoRegras geraisperda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisextingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisQuando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoAção declaratória de constitucionalidadee formalmente alinhado aos termos e disposições constitucionais, a ADC pretende tornar judicialmente certa e confirmada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoCondições de procedibilidadeda medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade a serem observadas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadecondições de execução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...868788...114
