“Obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
Processo Civil (arts. 1.029 a 1.035), pode esmiuçar os contornos dados pela Carta Magna às situações de competência constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoIndelegabilidade
expedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368, CPP).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInternacional
estrangeira, a decisão proferida não poderá ser homologada pelo STJ, eis que a sua ratificação interna se encontra condicionada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoAspectos introdutórios
estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoImpacialidade
Contudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoSustitutividade
um sistema mais diferente de solução de conflitos, privilegiando-se a imparcialidade, a busca pela verdade dos fatos e a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoUnidade
A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade