“Obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos
- ConceitoFato ilícito típico
indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoSubsídios
Para tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoCompetências
A Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoOrdem social
Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoMoralidade administrativa
se dar dentro de padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoAutarquias
Cada uma dessas pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAcento constitucional
Corolário lógico do devido processo legal, sua origem histórica também está na Inglaterra e na “Magna Carta das Liberdades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional