Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou mais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoEmpregado ruralde emprego é estabelecida entre o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoIntervençãoA execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPermissão40, Lei nº 8.987/1995).Sobre a prestação de serviços públicos na permissão, essa deve se dar por conta e risco do permissionário...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosconstitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoNegócio jurídico anulávelEssas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoConstituição e processoCorolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoComposição e eleição dos senadoresmelhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante da Federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...9899100...121