“Obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoNomeação
Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
- ConceitoProcesso legislativo
da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido, a separação de poderes tem destaque dentro do texto constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoPrincípios do ministério público
de uma melhor estruturação das atribuições, visando apenas otimizar e viabilizar o exercício das competências constitucionalmente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoSegurado empregado
salário de contribuição é central para a definição das bases de cálculo das contribuições.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoRegime jurídico
patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoCompetências
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoDescentralização
o interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização