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Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social, temos que o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoImunidades formais

    outro cidadão.Caso a conduta tenha ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá receber a denúncia e dar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoForças armadas

    97/1999, os cargos de comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoGrupo econômico

    Já as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoExtorsão indireta

    receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoProteção Administrativa

    Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social