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Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    Tais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoDisponibilidade

    Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato do...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    das pessoas jurídicas de direito público interno.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    atribuições e envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    o que impõe a obrigação de comunicação clara dessas condições.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    sobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público ou particular, o qual valerá desde que tenha a assinatura...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem ser entendidas como “instâncias de manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional