Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoQuem deve pagarA conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObjeto do pagamento e provapagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoObrigatoriedadeO princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoPessoasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasConceitoSolidariedade AtivaQuando houver múltiplos devedores, via de regra, cada devedor terá o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade PassivaConforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...757677...121
