Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosportanto, essencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCF/1988, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta no exercício da soberania...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoRegime próprio de previdência socialSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaas condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidofoi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegido1...424344...121