Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoHipóteses de Extinçãodar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoFérias coletivasvinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosconcretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoNecessidade de representaçãodas condições especiais, por entender que a vítima pode não ter interesse na persecução penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciodas Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união de empresas para alcançar a capacitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConceito de processo públicoda publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) exsurge como instrumento de controle da atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidades1...353637...121