Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego“Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoFaltase remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoDocumentalde documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoIdentificação profissional– e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal da existência da relação empregatícia.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoUsurpação de águasNa ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoAcordo de não persecução penalpacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...303132...121
