“Obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoSupremo tribunal federal
do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoEficiência
atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAgentes Públicos
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAuxílio-Moradia
/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDefensoria pública
jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública