JurisHand AI Logo
|

Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    da CF/1988, ou seja, se a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate de matéria eleitoral...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoSeguridade social

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoMaus-tratos

    praticar a conduta em uma das formas previstas no tipo:- Privar de alimentação: modalidade de crime permanente, em que é...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoContribuinte individual

    das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoFraude contra credores

    para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será presumida no caso de insolvência notória da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDireitos da personalidade

    de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    da Federação pode ter menos de oito ou mais de setenta representantes eleitos (art. 45, §1º, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais