Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoSeguridade socialSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoOrigem Históricarelação.O Código de Defesa do Consumidor foi uma resposta necessária ao crescimento da sociedade de consumo em massa e ao...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoFundaçãojurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoCompetênciaspelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasisonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de direitos sociais é...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoAmpla defesagarantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesa1...114115116...121
