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Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    buscam a proteção de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoOrganização dos poderes

    na necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoAtribuições

    ao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoNegócios jurídicos

    consagrou a existência de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoEsbulho possessório

    da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoTrabalhador avulso

    mas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoConcessões

    ao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem se dar por variados motivos e a pedido ou não.Enquanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões