Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoSaúdedo Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoRepresentante Legalnecessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoBens fungíveis e infungíveisser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisExemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios do ensinoaferida a qualidade de ensino das instituições.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoConcessionáriae da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedentee da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoUsuáriosque a pedra de toque da organização da Administração Pública e da realização das suas atividades é a supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuários1...103104105...121
