Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoFraude à execuçãoser cometido por qualquer uma das ações descritas no artigo.Classificações principaisEntende a doutrina majoritária que...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoem proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoReceptação simplesA doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritonos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoOportunidadede ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoPresidente e Vice-presidentecomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder Executivo pode se dar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoOrganização político-administrativaente.- Existência de um órgão guardião da Constituição: necessidade de preservação das bases do pacto federativo sendo que...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...101102103...121
