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Obrigação” em Conceitos

  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade é legalmente definida como a situação jurídica onde há, em uma mesma obrigação, concurso de mais de um credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCredor

    Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRegras gerais

    pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) deveriam-se reunir para que o devedor pudesse cumprir sua obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações complexas

    ônus que deverá ser cumpridos pelo beneficiário (encargo ou modo).Como elementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    a assunção de dívida depende de anuência expressa do credor, após a qual o devedor originário ficará eximido de sua obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes