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Obrigação” em Conceitos

  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    a uma pessoa.A finalidade da indenização é, portanto, recompor o patrimônio de quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano estético

    Configura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano moral

    O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial. Implica em dor, constrangimento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimô...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoDano

    Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer b...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Aquele que infringe um dever jurídico tem a obrigação de indenizar aquele que foi prejudicado pela infração.Diz-se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal