Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialOs Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilart. 17 a 20, especialmente no que diz respeito à legitimidade da parte e interesse processual.- Prevalência das condições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãodiferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPrincípios e objetivosapesar de eventuais diferenças no valor dos benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoObjetivos da seguridade socialJá no campo objetivo, a universalidade quer dizer que os benefícios/serviços da seguridade social devem atingir todas as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoObjetivos da assistência social203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados no art...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoAdministração pública em sentido objetivoórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargo12345...142
