Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoServidores públicosestatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoCompetênciasrecursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoNatureza do poder constituinte originárioincondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosfinanceiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasna proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoLicençasinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais1...138139140141142