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Objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSistema acusatório

    No sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoDifamação

    O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoUsurpação

    bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no qual tutela-se a posse e a propriedade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    A doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoFurto majorado

    A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos