“Objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoProcesso cooperativo
de tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoAção penal
Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoInjúria
O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoAborto legal
da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoJusta causa
quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoUnidirecional
valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoApropriação indébita majorada
segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável, sendo que a majorante incide apenas no...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
- ConceitoEstelionato e outras fraudes
Abuso de incapazes.- Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes