Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoPublicidadeNo processo civil, o princípio da publicidade também encontra amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoEmpregado ruralSe o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoAbortoNão se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoAto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPermissãode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoCusteio da seguridade socialO conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...116117118...142
