Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdas eleições no âmbito estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFinanciamento da seguridade socialcusteio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoRemoçãode alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que seu cônjuge, evitando-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPoder constituinte derivadoEmenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoPluralismo políticopacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodeve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...113114115...142
