Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaPública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPerdão judicialAlerta a doutrina que, mesmo não havendo previsão expressa no código, pela posição topográfica da previsão, o perdão é aplicável...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoTiposinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoÓrgãos do poder judiciárioespecíficas, sendo estas: Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoHomicídio doloso qualificadoO homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...106107108...142