Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialpara o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoIn naturaprestações equivalentes que a empresa, pelo contrato ou costume, fornece de forma habitual (DELGADO, 2020).Para que uma determinada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoSegurado especialO objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoJuridicidade-Legalidadedemonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoProcesso cooperativoa parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua condenação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoPoderes da uniãodo Cidadão, oriunda da Revolução Francesa em 1789, já determinava que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoCompetências privativasno art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoConcurso PúblicoO que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso Público1...969798...104
