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Objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    No entanto, é possível que fungibilidade recaia sobre bens imóveis, como por exemplo no caso de desmembramento de um loteamento...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    São tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPartidos políticos

    não com a quantidade deles; e partidos de massas, que filiam o maior número de membros possível, sem distinção.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDireitos políticos

    Na sua vertente negativa tem-se as regras que restringem a atuação política em determinadas circunstâncias, como as hipóteses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPoder constituinte

    determinada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso denominado de derivado.Assim...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoUsuários

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários