Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoDireitos de terceira dimensãoemancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoJá Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoCausalidade simples e cumulativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoObrigação principal e acessóriaart. 441 e s.), dentre outros.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissalários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.Os Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdicional NoturnoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...293031...104
