“Objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoReferendo
nos Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
possível vir à tona a verdade real dos fatos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Logo, o processo passa a ser muito mais colaborativo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoIndenizações
e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo servidor público como condição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
ramificações do direito à educação (o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoJurisdição
aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoTipos
exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoPlano nacional de cultura
estatal na defesa do patrimônio histórico nacional, a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal objeto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros