Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalOs bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoPatrimônio cultural brasileiroo caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoPerda da nacionalidadetendo como efeito a desconstituição da naturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPrincípios do ensinoPara que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAtribuiçõesA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresDa mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...192021...104
