Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoe, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaismínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosobjeto de delegação, mas esta não é obrigatória.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAnterioridade eleitoralse a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate de matéria eleitoral ou apenas a um determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoTipologia dos direitos fundamentaisjurídico tutelado.Classificações principaisDireitos fundamentais são os direitos humanos positivados em determinado texto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaTal dimensão ética encontra amparo em valores morais e sociais que se sobrepõem a qualquer possível intuito patrimonial decorrente...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoNome civiletc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui a mesma proteção...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civil1...111213...104